Insights

PROJUN: Pessoa & Pessoa abre inscrições para a 4ª edição do Programa de Capacitação para Juventude Negra

O Pessoa & Pessoa Advogados está com inscrições abertas para a 4ª edição do PROJUN – Programa de Capacitação para Juventude Negra, iniciativa reconhecida nacionalmente e voltada ao desenvolvimento, capacitação...

A desconsideração da personalidade jurídica no direito trabalhista

No julgamento do Tema de IRR 42, o TST, prestigiando a Teoria Maior, poderá firmar interpretação consentânea com o ordenamento, com a segurança jurídica e com a justiça. O TST...

Atraso em pele de empreededorismo moderno: relativização do trabalho infantil representa um retrocesso civilizatório.

Ganharam repercussão, na última semana, as declarações do pré-candidato à presidência da República, Romeu Zema, no Dia do Trabalhador. Para o ex-governador de Minas Gerais, "a esquerda criou a ideia...

Portaria DTI/DIRBEN/INSS nº 156/2026: criação do sistema INSS Empresa

Foi publicada, em 6 de maio de 2026, a Portaria INSS nº 156/2026, que institui o sistema INSS Empresa como canal oficial para consulta, pelas empresas, de informações relativas a...

Banco Master e o custo do risco: quem paga a conta?

O caso Banco Master recolocou no centro do debate uma questão estrutural do sistema financeiro brasileiro: seria o desenho atual do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) criador de incentivos adequados...

Recolhimentos de FGTS em processos trabalhistas serão efetuados via FGTS Digital a partir de maio/2026

A partir de 01/05/2026, o recolhimento do FGTS decorrente de processos trabalhistas passará a ser realizado por meio do FGTS Digital, quando se tratar de sentença ou determinação judicial para...

Interesse de agir, plataformas públicas e litigância: o que está em jogo no Tema 1.396 – parte 2

Os elementos de uma resposta sistêmica à litigância abusiva no consumo aéreo já estão disponíveis O Tema 1.396 do STJ pode mudar o padrão de litigância no Brasil. Em tese,...

Gerência compartilhada em ambiente bancário

Trata-se de afastar a visão vertical e hierarquizada da estrutura empresarial, para diluí-la horizontalmente O TST identificou, entre matérias de relevo, a necessidade de levar ao rito de IRR a...

Denúncia contra empresa de MrBeast: quais as diferenças na licença-maternidade nos EUA e Brasil

Brasileira está processando empresa do maior youtuber do mundo, entre outros motivos, por trabalho durante o período de licença. Um dos pontos mais críticos da denúncia da brasileira Lorrayne Mavromatis...

Ser educado com a IA produz resultados melhores? Entenda

Embora o "por favor" não mude o processamento da máquina, o hábito de ser polido pode estar mascarando o verdadeiro segredo por trás de um bom prompt: a clareza e...

A comunicação prévia como requisito legítimo da estabilidade pré-aposentadoria

Foi expressiva a quantidade de temas afetados pelo Tribunal Superior do Trabalho, sob a sistemática dos recursos repetitivos, ao longo de 2025. Dentre esses temas, destaca-se o Tema 299, submetido...

Interesse de agir, plataformas públicas e litigância: o que está em jogo no Tema 1.396 – parte I

Entre outubro de 2025 e fevereiro de 2026 o Consumidor.gov.br registrou 52.588 reclamações contra companhias aéreas No setor aéreo observa-se que os custos da litigância extrapolam o âmbito das companhias e...