Insights

Interesse de agir, plataformas públicas e litigância: o que está em jogo no Tema 1.396 – parte 2

Os elementos de uma resposta sistêmica à litigância abusiva no consumo aéreo já estão disponíveis O Tema 1.396 do STJ pode mudar o padrão de litigância no Brasil. Em tese,...

Gerência compartilhada em ambiente bancário

Trata-se de afastar a visão vertical e hierarquizada da estrutura empresarial, para diluí-la horizontalmente O TST identificou, entre matérias de relevo, a necessidade de levar ao rito de IRR a...

Denúncia contra empresa de MrBeast: quais as diferenças na licença-maternidade nos EUA e Brasil

Brasileira está processando empresa do maior youtuber do mundo, entre outros motivos, por trabalho durante o período de licença. Um dos pontos mais críticos da denúncia da brasileira Lorrayne Mavromatis...

Ser educado com a IA produz resultados melhores? Entenda

Embora o "por favor" não mude o processamento da máquina, o hábito de ser polido pode estar mascarando o verdadeiro segredo por trás de um bom prompt: a clareza e...

A comunicação prévia como requisito legítimo da estabilidade pré-aposentadoria

Foi expressiva a quantidade de temas afetados pelo Tribunal Superior do Trabalho, sob a sistemática dos recursos repetitivos, ao longo de 2025. Dentre esses temas, destaca-se o Tema 299, submetido...

Interesse de agir, plataformas públicas e litigância: o que está em jogo no Tema 1.396 – parte I

Entre outubro de 2025 e fevereiro de 2026 o Consumidor.gov.br registrou 52.588 reclamações contra companhias aéreas No setor aéreo observa-se que os custos da litigância extrapolam o âmbito das companhias e...

Entenda o que é e como funciona uma interdição judicial como a de FHC

A Justiça de São Paulo aceitou, na quarta-feira (15), o pedido de interdição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), 94, feito por três filhos. O motivo é o agravamento do...

Cooperativas de consumo e o risco de erosão do sistema sindical

A afetação do Tema repetitivo 291 pelo TST colocou em debate uma controvérsia que, embora pareça restrita a um nicho do direito coletivo, possui profundas implicações para o sistema de representação dos...

Lei 15.377/2026: Dever de Informação e Saúde Preventiva

Em 2 de abril de 2026 foi sancionada a Lei Nº 15.377/2026, que introduz alterações na CLT, ampliando o papel das empresas na promoção da saúde pública preventiva. A nova...

Entra em vigor nova regulamentação para pagamento de adicional de periculosidade pelo uso de motocicleta

A nova regra sobre motocicletas aumenta riscos trabalhistas e custos, exigindo que empresas reavaliem práticas para manter operação e viabilidade financeira. A entrada em vigor, em abril de 2026, da...

Nova Licença-Paternidade e Salário-Paternidade

Foi sancionada em 31 de março de 2026 e publicada no Diário Oficial da União em 1º de abril de 2026 a Lei Nº 15.371/2026, que amplia a licença-paternidade de...

Juiz identifica 1,5 mil ações semelhantes e multa advogado por má-fé

Magistrado extinguiu ação sem resolução do mérito ao reconhecer a prática de litigância predatória, além de fixar multa de 2% e indenização de 10% sobre o valor da causa. O...