Insights

O caso OpenAI e Hugging Face e os novos desafios da governança da IA

O recente incidente envolvendo agentes de IA da OpenAI e a infraestrutura da Hugging Face ultrapassou rapidamente o campo da segurança cibernética. Embora tenha despertado atenção por sua dimensão tecnológica,...

A outra face da prerrogativa: Ética, deveres e confiança na advocacia

O Direito pode ser imaginado como uma moeda de duas faces. De um lado, a garantia cria um espaço de liberdade e de proteção contra interferências indevidas. Do outro, o...

Prompt injection em processos judiciais: da ameaça teórica ao risco concreto

O recente episódio envolvendo a identificação de uma tentativa de prompt injection em um processo judicial em tramitação no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) trouxe ao debate...

Diversidade e inclusão passam a impactar resultados, talentos e contratos

Diversidade e inclusão passaram a ocupar um espaço mais diretamente ligado à estratégia das empresas, com reflexos em processos de contratação, capacitação e promoção de profissionais, além de produtividade, inovação,...

Portaria da Anac sobre atrasos e cancelamentos traz avanço para segurança jurídica no transporte aéreo

O grande volume de processos envolvendo passageiros e companhias aéreas é hoje um dos desafios do Judiciário brasileiro. Segundo dados divulgados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o Brasil concentra...

Golpe da falsa central: o que a nova decisão do STJ revela sobre responsabilidade dos bancos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a enfrentar um dos temas mais recorrentes do contencioso bancário dos últimos anos: a responsabilidade das instituições financeiras por fraudes praticadas por terceiros...

Justa causa por trabalhar 4 minutos a mais: quando fazer hora extra pode virar motivo de demissão?

A Justiça do Trabalho reverteu a demissão por justa causa de um funcionário de uma empresa do ramo alimentício, em Uberlândia, no Triângulo Mineiro. Ele havia sido dispensado após registrar quatro minutos além do...

A PEC do fim da escala 6×1 e o impacto para quem já trabalha em regime 5×2

A PEC 221/2019, em tramitação no Congresso Nacional, tem gerado intenso debate sobre seus impactos financeiros, especialmente em razão da redução da jornada semanal de 44 para 40 horas e...

NR-1 redefine responsabilidade patronal por assédio

O assédio moral no ambiente de trabalho, em sua dimensão organizacional, vai além do desvio de conduta interpessoal para se revelar como um resultado de estratégias gerenciais. Trata-se de uma...

Filtro de relevância no STJ: uma nova etapa para o sistema recursal brasileiro

Projeto aprovado pelo Congresso reforça o papel do Superior Tribunal de Justiça na uniformização da legislação federal e torna mais rigorosa a admissão de recursos especiais. A aprovação, pela Câmara...

Juiz aciona OAB após IA detectar “prompt injection” em ação contra banco

O juiz Silvio Viezzer, da 5ª vara Cível de Caxias do Sul/RS, determinou o envio de ofícios à OAB e à Corregedoria-Geral da Justiça após identificar comandos ocultos em documento...

ANAC Passageiro: Solução administrativa como instrumento de racionalização da judicialização no transporte aéreo

A crescente judicialização das relações de consumo no transporte aéreo brasileiro tem despertado importantes reflexões sobre a necessidade de fortalecimento de mecanismos consensuais de resolução de conflitos específicos desta área....