Insights

ANAC altera Resolução 400: Maior clareza sobre responsabilidades das companhias aéreas

Ajudar o passageiro é uma coisa que não significa pagar indenização por danos morais, diz especialista Quem já esperou horas num aeroporto por causa de uma tempestade sabe que a...

Férias coletivas: planejamento ajuda a evitar problemas no fim do ano

Advogada explica os cuidados com prazos, pagamentos e definição dos empregados abrangidos Com a aproximação do fim do ano, empresas que pretendem conceder férias coletivas em dezembro precisam definir as...

Novas regras da Anac entraram em vigor e miram passageiro indisciplinado

Resolução prevê multas e suspensão do direito de voar por até 12 meses A partir de 14 de setembro de 2026 a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), entrou em...

Desembargadora barra execução de multa de R$ 66 milhões em ação coletiva

Multa que já supera R$ 66 milhões em ação civil coletiva não poderá ser executada, por ora, porque decorre de astreintes fixadas em tutela provisória ainda não confirmada por sentença...

Chefe pode perguntar em quem o funcionário vai votar? Entenda o que é assédio eleitoral e como denunciar

Perguntar em quem o funcionário vai votar, convidar a equipe para uma carreata ou mandar um link de campanha no grupo de mensagens da empresa deixaram de ser situações de...

Resultado da 4ª edição do PROJUN já está disponível

O Pessoa & Pessoa Advogados divulga a lista de pessoas selecionadas para a 4ª edição do PROJUN — Programa de Capacitação para Juventude Negra. Voltado para pessoas negras, estudantes e recém-formadas...

Assédio eleitoral no trabalho: novas regras e novos deveres das empresas nestas eleições

Aberto o calendário eleitoral de 2026, o assédio eleitoral saiu da margem das conversas de corredor para o centro da agenda de compliance das empresas brasileiras. O assédio eleitoral contemporâneo é...

O caso OpenAI e Hugging Face e os novos desafios da governança da IA

O recente incidente envolvendo agentes de IA da OpenAI e a infraestrutura da Hugging Face ultrapassou rapidamente o campo da segurança cibernética. Embora tenha despertado atenção por sua dimensão tecnológica,...

A outra face da prerrogativa: Ética, deveres e confiança na advocacia

O Direito pode ser imaginado como uma moeda de duas faces. De um lado, a garantia cria um espaço de liberdade e de proteção contra interferências indevidas. Do outro, o...

Prompt injection em processos judiciais: da ameaça teórica ao risco concreto

O recente episódio envolvendo a identificação de uma tentativa de prompt injection em um processo judicial em tramitação no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) trouxe ao debate...

Diversidade e inclusão passam a impactar resultados, talentos e contratos

Diversidade e inclusão passaram a ocupar um espaço mais diretamente ligado à estratégia das empresas, com reflexos em processos de contratação, capacitação e promoção de profissionais, além de produtividade, inovação,...

Portaria da Anac sobre atrasos e cancelamentos traz avanço para segurança jurídica no transporte aéreo

O grande volume de processos envolvendo passageiros e companhias aéreas é hoje um dos desafios do Judiciário brasileiro. Segundo dados divulgados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o Brasil concentra...