Insights

Legislação sobre trabalhadores de cruzeiros: prevaleceu a segurança jurídica

Está em trâmite nos tribunais superiores em Brasília (TST e STF) uma discussão que envolve a definição de qual legislação deve regular os trabalhadores brasileiros de empresas de cruzeiros marítimos...

Suspensão do Domicílio Judicial Eletrônico: entenda a decisão do CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atendendo a um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), determinou a suspensão temporária do Domicílio Judicial Eletrônico (DJE). A medida visa corrigir...

Poliafetividade no Brasil: o caminho entre o amor e a lei

A poliafetividade, caracterizada pela possibilidade de manter relações amorosas e afetivas simultâneas entre mais de duas pessoas, com conhecimento e consentimento de todos, tem ganhado visibilidade e gerado debates intensos...

Inscrições abertas: Programa de Capacitação para Juventude Negra

Estamos empolgados em anunciar que estão abertas as inscrições para o Programa de Capacitação para Juventude Negra do Pessoa & Pessoa Advogados! Este programa é uma iniciativa inovadora que visa oferecer formação...

‘É meu filho’: como ficam os animais de estimação no divórcio e por que mulheres levam cada vez mais esses casos à Justiça

A relação dos animais domésticos com o homem é tão antiga quanto a própria humanidade, mas nunca esteve tão humanizada. Um sinal são os pedidos de guarda compartilhada de pets...

Entre a memória e a lei: desafios da herança digital

Em um mundo onde nossa presença digital se tornou uma extensão quase palpável de nossas vidas, a questão da herança digital surge como um tema crucial, mas frequentemente negligenciado. Nos...

Prevenindo golpes, os bancos e entidades investem em conscientização e alertam os consumidores sobre os riscos

Empresas foram condenadas em 58% dos casos envolvendo golpes digitais, aplicados por terceiros, julgados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) entre 2020 e 2023. É o que mostra...

Pessoa & Pessoa é destaque no Análise Advocacia Regional 2024

O Pessoa & Pessoa Advogados é novamente reconhecido por sua excelência e comprometimento no Análise Advocacia Regional 2024. Este reconhecimento reafirma a posição de destaque do escritório no cenário jurídico...

Saiba como identificar uma alienação parental

A alienação parental é uma realidade dolorosa que afeta muitas famílias, prejudicando profundamente o bem-estar emocional de crianças e adolescentes. Ela ocorre quando uma criança é manipulada por um dos...

Inteligência artificial é um dos temas de concurso nacional de artigos lançado por escritório de advocacia

Promovido pelo Pessoa & Pessoa Advogados, o I Concurso Nacional de Artigos Jurídicos é dirigido a advogados e estudantes de Direito. Textos podem ser enviados até 13 de junho*; premiações...

Lei de Alienação Parental: revogar ou reformar?

Ontem, dia 25 de abril, celebra-se o Dia Internacional de Combate à Alienação Parental, uma ocasião para refletir sobre uma questão que afeta profundamente as dinâmicas familiares em todo o...

A violência patrimonial contra a mulher

A violência patrimonial contra a mulher é um tema muito importante que muitas vezes passa despercebido e precisa de mais visibilidade, pois suas consequências podem ser devastadoras. Essa forma de...