Insights

Entenda o que é e como funciona uma interdição judicial como a de FHC

A Justiça de São Paulo aceitou, na quarta-feira (15), o pedido de interdição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), 94, feito por três filhos. O motivo é o agravamento do...

Cooperativas de consumo e o risco de erosão do sistema sindical

A afetação do Tema repetitivo 291 pelo TST colocou em debate uma controvérsia que, embora pareça restrita a um nicho do direito coletivo, possui profundas implicações para o sistema de representação dos...

Lei 15.377/2026: Dever de Informação e Saúde Preventiva

Em 2 de abril de 2026 foi sancionada a Lei Nº 15.377/2026, que introduz alterações na CLT, ampliando o papel das empresas na promoção da saúde pública preventiva. A nova...

Entra em vigor nova regulamentação para pagamento de adicional de periculosidade pelo uso de motocicleta

A nova regra sobre motocicletas aumenta riscos trabalhistas e custos, exigindo que empresas reavaliem práticas para manter operação e viabilidade financeira. A entrada em vigor, em abril de 2026, da...

Nova Licença-Paternidade e Salário-Paternidade

Foi sancionada em 31 de março de 2026 e publicada no Diário Oficial da União em 1º de abril de 2026 a Lei Nº 15.371/2026, que amplia a licença-paternidade de...

Juiz identifica 1,5 mil ações semelhantes e multa advogado por má-fé

Magistrado extinguiu ação sem resolução do mérito ao reconhecer a prática de litigância predatória, além de fixar multa de 2% e indenização de 10% sobre o valor da causa. O...

‘ECA Digital’: lei que protege crianças e adolescentes na internet entra em vigor

O Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), que amplia a proteção de menores nas redes sociais, entra em vigor nesta terça-feira (17). Essa é a primeira lei brasileira a propor regras e...

Redes sociais, faltas e a lógica da boa-fé nas relações de trabalho

A presença digital impacta relações de trabalho, amplia provas e exige coerência, boa-fé e equilíbrio entre vida privada e profissional. A consolidação das redes sociais como parte do cotidiano trouxe...

Alegação de falha em app bancário é rejeitada pelo Judiciário por ausência de prova

Magistrada entendeu que autor não comprovou falha no serviço nem perda da compra de veículo após alegada indisponibilidade temporária do aplicativo bancário. A juíza Mariana Teixeira Lopes, da 8ª vara...

Pessoa & Pessoa divulga selecionados para o Programa de Capacitação de Advogados na Área Trabalhista

A Academia do Pessoa & Pessoa divulga o resultado do processo seletivo do Programa de Capacitação de Advogados na Área Trabalhista, iniciativa que integra a estratégia de formação e desenvolvimento de novos talentos...

Carnaval, faltas, redes sociais e riscos trabalhistas: o que as empresas precisam observar?

Apresentador: Segunda, terça e quarta-feira de cinzas são feriados? Falta pode gerar desconto no salário? E aquela postagem nas redes sociais… pode virar advertência ou até justa causa? Para esclarecer...

Juros nas operações de crédito: como os movimentos da Selic influenciam as taxas

Especialistas apontam os fatores que travam o repasse da queda e indicam quando o consumidor pode começar a sentir algum alívio Mesmo com a sinalização de queda da taxa...