Insights

Pessoa & Pessoa é destaque no Análise Advocacia Regional 2024

O Pessoa & Pessoa Advogados é novamente reconhecido por sua excelência e comprometimento no Análise Advocacia Regional 2024. Este reconhecimento reafirma a posição de destaque do escritório no cenário jurídico...

Saiba como identificar uma alienação parental

A alienação parental é uma realidade dolorosa que afeta muitas famílias, prejudicando profundamente o bem-estar emocional de crianças e adolescentes. Ela ocorre quando uma criança é manipulada por um dos...

Inteligência artificial é um dos temas de concurso nacional de artigos lançado por escritório de advocacia

Promovido pelo Pessoa & Pessoa Advogados, o I Concurso Nacional de Artigos Jurídicos é dirigido a advogados e estudantes de Direito. Textos podem ser enviados até 01 de setembro*; premiações...

Lei de Alienação Parental: revogar ou reformar?

Ontem, dia 25 de abril, celebra-se o Dia Internacional de Combate à Alienação Parental, uma ocasião para refletir sobre uma questão que afeta profundamente as dinâmicas familiares em todo o...

A violência patrimonial contra a mulher

A violência patrimonial contra a mulher é um tema muito importante que muitas vezes passa despercebido e precisa de mais visibilidade, pois suas consequências podem ser devastadoras. Essa forma de...

Relatório de Transparência Salarial Pessoa & Pessoa

O Decreto n.11.795/2023 e a Portaria 3.714/2023 do MTE, que regulamenta a Lei 14.611/2023, estabelecem que as empresas com mais de 100 empregados devem divulgar o resultado de seu Relatório...

Amor, confiança e fraude: importância da transparência patrimonial em família

Esta semana, uma conhecida atriz ganhou os holofotes da imprensa ao revelar em suas redes sociais o desafio judicial que vem enfrentando contra seu ex-cônjuge, um ex-atleta profissional de basquete....

Implantação parcial do FGTS Digital sobre créditos oriundos de reclamação trabalhista

O governo segue avançando com o projeto de centralização, nas suas plataformas digitais, dos dados relacionados aos contratos de trabalho e condenações decorrentes de reclamações trabalhistas. Neste mês de março,...

Dia do Consumidor: Dicas para aproveitar promoções com segurança

No Dia Mundial do Consumidor, comemorado dia 15 de março, superpromoções acontecem, deixando os compradores alvoroçados. Mas como alerta a advogada e sócia do escritório Pessoa & Pessoa Advogados, Larissa...

Mãe servidora ou trabalhadora não gestante, em união homoafetiva, tem direito ao gozo de licença maternidade

O Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1211446, com repercussão geral e fixou tese no sentido de que a mãe servidora ou trabalhadora não gestante, em união...

Domicílio Judicial Eletrônico: empresas têm 90 dias para cadastramento

1. O que é o Domicílio Judicial Eletrônico? Trata-se de ferramenta do Programa Justiça 4.0, do CNJ, que centraliza as comunicações de processos de todos os tribunais brasileiros em uma...

Decisões Judiciais isentam as empresas do cumprimento das obrigações na Lei 14.611/23

A Lei 14.611/23 passou a exigir para as pessoas jurídicas com mais de 100 empregados o cumprimento de obrigações relativas ao lançamento de informações salariais e de critérios remuneratórios dos...