Insights

  • Todos
  • Cível
  • Compliance e Integridade
  • Consumidor
  • Família e Sucessões
  • Imprensa
  • Insights
  • Proteção de Dados
  • Trabalhista

IA, LGPD e Eleições: Quais alterações a nova resolução do TSE implementou para o pleito de 2024?

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na quarta-feira, 28/02, a resolução Nº 23.732/24, alterando a Resolução nº 23.610/19, que trata sobre propaganda eleitoral. Na nova Resolução, publicada nesta sexta-feira, 01/03,...

Prorrogado prazo para preenchimento da aba de igualdade salarial

O Ministério do Trabalho e Emprego prorrogou para 08 de março de 2024 o prazo para as empresas com 100 ou mais funcionários preencherem ou retificarem os dados que formarão...

Conheça o Domicílio Eletrônico Trabalhista

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou o edital do cronograma de implantação do Domicílio Eletrônico Trabalhista – DET, novo canal de comunicação entre os auditores-fiscais do trabalho e...

Alteração na Plataforma Emprega Brasil resolve dificuldade no preenchimento do formulário de transparência salarial para as filiais

A Lei 14.611/23 estabeleceu, dentre outras obrigações, a exigência do preenchimento, até o próximo dia 29 de fevereiro, de um formulário disponibilizado no Portal Emprega Brasil. O formulário é composto...

Desmistificando o Relatório Emprega Brasil: alerta jurídico revela armadilhas e cautelas necessárias

Itens mal elaborados no Portal Emprega Brasil podem ir contra o objetivo da lei e dificultar o cumprimento das metas pelas empresas, diz Renata Azi, advogada do Pessoa e Pessoa....

O não conhecimento de recurso por deserção quando o pagamento do preparo recursal é efetuado por terceiro estranho à lide

Informamos que algumas turmas do TST e TRTs têm firmado jurisprudência no sentido de não conhecer de recurso por deserção quando o pagamento do preparo recursal (recolhimento de custas e...

Carnaval é feriado? O que diz a legislação brasileira

A folia já esquentou na maioria das cidades do país. Como fica o trabalho? É possível curtir e só voltar a dar expediente depois da Quarta-feira de Cinzas? O advogado...

Nova Lei nº 14.766/2023: Descaracterização da periculosidade pela exposição a inflamáveis em tanques de combustíveis

Foi publicada a Lei nº 14.766, no dia 22 de dezembro de 2023, trazendo novos contornos sobre a periculosidade nas atividades ou operações que envolvam exposição a inflamáveis. A nova...

O piso salarial legal do profissional de enfermagem celetista e a decisão do STF

O julgamento sobre o piso salarial dos profissionais de enfermagem ganhou um novo capítulo no apagar das luzes de 2023. Ao que tudo indica, trata-se da melhor solução possível para...

[Ebook] As novas obrigações das empresas no combate à desigualdade salarial e de critérios remuneratórios. Portaria MTE nº 3.714/2023

Uma das temáticas atuais mais controvertidas na área trabalhista refere-se à promulgação da Lei nº 14.611, de 3 de julho de 2023, que dispõe sobre a igualdade salarial e de...

Ana Hickmann e os desdobramentos jurídicos: guarda compartilhada, violência doméstica e a Lei 14.713/2023

O recente desdobramento do caso envolvendo a apresentadora Ana Hickmann lança luz sobre um importante debate acerca da violência contra a mulher e a determinação da guarda e regime de...

Promoção de disputas judiciais falsas se multiplica

A promoção de disputas judiciais falsas - chamada de “advocacia predatória” - tem se multiplicado em larga escala com o uso de redes sociais, softwares jurídicos, carros de som e...

São Paulo | SP

Rua Pequetita, n° 215, conj. 12, l° andar – Vila Olimpia,
CEP:04552-060

Informações:

(11) 2344-1919

Salvador | BA

Av. Tancredo Neves, 620 
Caminho das Árvores
CEP: 41820-020

Informações:

(71) 31764173

Insights

R. Frederico Simões,
Caminho das Árvores
CEP: 41820-774
Edifício Liz Empresarial

Informações:

(71) 3044.0150

Rio de Janeiro | RJ

Av. Rio Branco, n° 277, sala 1510 – Centro, CEP: 20040-009

Informações:

(21) 3553-4040

Recife | PE

R. Padre Carapuceiro, nº 752, Centro Empresarial Torre Vicente do Rego Monteiro, Sala 1201, Boa Viagem, CEP: 51020-280

Informações:

(81) 3032 4880

Belo Horizonte | MG

R. Santa Rita Durão, 1143. Edf. Clara Catta Preta, 5° andar –
Funcionários, CEP: 30140-110

Informações:

(31) 3267 6397

Aracaju | SE

Rua Engenheiro Hernan Centurion, 644, Jardins, CEP: 49025-170

Informações:

(79) 3217-7230

Manaus | AM

Av. André Araújo, 97,
Sala 1407 – Adrianópolis

Informações:

(92) 3085 4439