Insights

Prorrogado o prazo para adequação às Novas Regras de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais da NR-1

Portaria MTE nº 765: Prorrogado o prazo para adequação às Novas Regras de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais da NR-1 O Ministério do Trabalho e Emprego publicou, nesta quarta-feira (15), no...

Saúde mental tem afastado trabalhadores em todo o Brasil

As mudanças na Norma Regulamentadora 1 (NR-1) trouxeram um alerta importante para as empresas: a saúde mental dos trabalhadores agora também precisa ser considerada na gestão de riscos. Nosso sócio,...

O que é Pejotização e o que está em debate no STF

O que é Pejotização? STF debate se a Justiça do Trabalho tem competência para analisar estes contratos. A decisão do ministro Gilmar Mendes reconhece que contratos previstos no Código Civil...

STJ define um novo marco no controle da litigância abusiva

O julgamento do Tema Repetitivo 1198 pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), concluído recentemente, representa um avanço significativo no combate à litigância abusiva, um problema crescente no Judiciário brasileiro. A...

Suspensão nacional de processos sobre pejotização

Em decisão proferida no dia 14 de abril de 2025, o Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão nacional de todos os processos trabalhistas que discutem a...

OAB-SP obtém liminares na Justiça Federal contra o exercício ilegal da advocacia

A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) está combatendo, na Justiça Federal, o exercício ilegal da advocacia. Desde 2022, ingressou com 34 ações civis públicas e obteve...

Notificações de conduta culposa do empregador em acidente devem ter efeito pedagógico

A obrigatoriedade de notificar a Advocacia-Geral da União sempre que um magistrado constatar conduta culposa do empregador em casos de acidentes de trabalho deve ter um efeito pedagógico positivo para...

Resultado divulgado: confira os(as) selecionados(as) para o Curso de Capacitação em Prática Trabalhista

Temos o prazer de anunciar os(as) aprovados(as) na 1ª edição do Curso de Capacitação em Prática Trabalhista, promovido pelo Pessoa & Pessoa. O processo seletivo contou com inscrições de diversas regiões...

Nova NR-1: O que muda na Segurança do Trabalho?

As recentes atualizações na Norma Regulamentadora nº 1 (NR 1), estabelecidas pela Portaria MTE nº 1.419/2024, representam um avanço significativo na proteção dos trabalhadores, especialmente ao reconhecer e incluir os...

Regras contra litigância abusiva ficam mais rígidas – e agora?

Ao permitir que o juiz exija das partes documentos comprobatórios sempre que suspeitar de litigância abusiva, o Superior Tribunal de Justiça une esforços às normativas que coíbem essa prática. Essas...

Nova resolução do CNJ torna uso de IA no Judiciário mais burocrático – porém mais seguro!

A nova resolução do Conselho Nacional de Justiça sobre a utilização de inteligência artificial (IA) no Judiciário dará mais segurança aos processos de contratação, desenvolvimento, uso e monitoramento de ferramentas...

Inscrições abertas! Curso gratuito de Prática Trabalhista para impulsionar sua carreira no Direito

Se você é estudante de Direito a partir do 8º semestre ou advogado(a) iniciante com até 3 anos de carteira da OAB e deseja aprimorar seus conhecimentos em Prática Trabalhista,...