Insights

Pessoa & Pessoa divulga selecionados para o Programa de Capacitação de Advogados na Área Trabalhista

A Academia do Pessoa & Pessoa divulga o resultado do processo seletivo do Programa de Capacitação de Advogados na Área Trabalhista, iniciativa que integra a estratégia de formação e desenvolvimento de novos talentos...

Carnaval, faltas, redes sociais e riscos trabalhistas: o que as empresas precisam observar?

Apresentador: Segunda, terça e quarta-feira de cinzas são feriados? Falta pode gerar desconto no salário? E aquela postagem nas redes sociais… pode virar advertência ou até justa causa? Para esclarecer...

Juros nas operações de crédito: como os movimentos da Selic influenciam as taxas

Especialistas apontam os fatores que travam o repasse da queda e indicam quando o consumidor pode começar a sentir algum alívio Mesmo com a sinalização de queda da taxa...

STJ decidirá se consumidor precisa tentar solução extrajudicial antes de acionar a Justiça

Julgamento de processo de consumidora contra o banco Pan poderá orientar os tribunais do país O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir, com efeito vinculante para todo o Judiciário,...

Atualização da NR-01: Gestão de Riscos Psicossociais passa a ser obrigatória a partir de maio de 2026

Portaria MTE nº 1.419/2024 e Portaria MTE nº 765/2025 A gestão de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) no Brasil entrou em uma nova fase. Com as recentes alterações na...

Créditos tributários e o papel da negociação coletiva

A promulgação da EC 132/23, que implementou a reforma tributária sobre o consumo (RTC) na CF/88, e a subsequente LC 214/25, que a regulamenta, marcam um divisor de águas na...

Perigoso alargamento do agravo interno na Justiça do Trabalho e a restrição no acesso ao STF

A aplicação de precedentes obrigatórios na seara trabalhista não constitui novidade. Desde a Lei nº 13.015/2014, que instituiu o incidente de recurso de revista repetitivo (IRRR) no âmbito do Tribunal...

Brasil pode viver apagões digitais que paralisam serviços essenciais, alerta estudo do TCU

Dependência de tecnologia estrangeira e infraestrutura concentrada expõem o país a falhas O Brasil corre o risco de enfrentar apagões digitais capazes de interromper serviços essenciais como energia, telecomunicações, pagamentos,...

Juiz valida contrato eletrônico de consignado e afasta indenização

O juiz de Direito Adonaid Abrantes de Souza Tavares, da 21ª vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus/AM, julgou improcedente a ação de consumidora que alegou desconhecer empréstimo...

STF suspende processos sobre indenização por atraso ou cancelamento de voos

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todos os processos judiciais que questionam as regras de responsabilidade das empresas aéreas sobre cancelamento, alteração ou atraso...

Reintegração por doença grave ou estigmatizante garante estabilidade absoluta ao empregado?

A proteção ao emprego contra a dispensa discriminatória é um dos pilares do direito do trabalho moderno, refletindo a função social da propriedade e a dignidade da pessoa humana, ambos...

STJ permite que bem de família fique indisponível

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível decretar a indisponibilidade de um bem de família, mesmo considerando que é impenhorável. A decisão reforça a legalidade do uso...