Insights

O STF suspende julgamento que debatia a inclusão de empresa do mesmo grupo econômico na fase de execução

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria pela não inclusão de empresas do mesmo grupo econômico na fase de cobrança de uma condenação trabalhista (execução), sem terem participado do processo...

Dia dos avós: cuidar dos netos pode dar direito a restituição do IR e pensão do INSS? Entenda.

Avós que criam netos podem ter direito a uma série de benefícios pouco conhecidos, que vão desde a inclusão dos menores como dependentes na declaração do Imposto de Renda —...

LGBTQIAPN+: Confira dicas legais e práticas para promover o respeito à diversidade no ambiente de trabalho

Apesar dos avanços legais e jurisprudenciais, pessoas LGBTQIAPN+ continuam enfrentando discriminação no mercado de trabalho. A legislação brasileira assegura igualdade de direitos, mas o desafio está na efetivação dessas garantias...

O uso de dados de geolocalização como meio de prova na justiça do trabalho

A evolução das fontes probatórias é uma realidade indiscutível com a transformação do modelo de sociedade do analógico para o digital, e os meios de prova, indiscutivelmente, evoluíram em conformidade...

Portaria MTE nº 3.665/2023: Nova regra para trabalho em feriados é adiada para março/2026

Estava previsto para 1º de julho de 2025 o início da obrigação de negociação com o sindicato para que empresas dos setores de comércio e serviços pudessem funcionar em dias...

Negócios jurídicos processuais no Direito de Família

O tema dos negócios jurídicos processuais no Direito de Família talvez ainda seja, ao menos entre nós que atuamos na área, um dos tabus a serem superados. Ainda persiste, entre...

Legal Ops moderniza e impulsiona Pessoa & Pessoa Advogados Associados

A busca por mais eficiência, organização e escalabilidade levou o escritório Pessoa & Pessoa Advogados Associados a implementar uma área de Legal Operations - iniciativa que já vem transformando profundamente...

STF retoma julgamento sobre responsabilização de plataformas digitais

O Supremo discute ainda se as empresas que hospedam sites na internet têm o dever de fiscalizar o conteúdo publicado e retirá-lo do ar quando considerado ofensivo, sem necessidade de...

Debate pode definir rumos do equilíbrio entre crédito, proteção ao consumidor e segurança jurídica

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi instado a decidir, sob o rito dos recursos repetitivos, se é obrigatória a notificação prévia do devedor antes da inclusão de seu nome...

Prorrogado o prazo para adequação às Novas Regras de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais da NR-1

Portaria MTE nº 765: Prorrogado o prazo para adequação às Novas Regras de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais da NR-1 O Ministério do Trabalho e Emprego publicou, nesta quarta-feira (15), no...

Saúde mental tem afastado trabalhadores em todo o Brasil

As mudanças na Norma Regulamentadora 1 (NR-1) trouxeram um alerta importante para as empresas: a saúde mental dos trabalhadores agora também precisa ser considerada na gestão de riscos. Nosso sócio,...

O que é Pejotização e o que está em debate no STF

O que é Pejotização? STF debate se a Justiça do Trabalho tem competência para analisar estes contratos. A decisão do ministro Gilmar Mendes reconhece que contratos previstos no Código Civil...