Insights

Feriados em 2026: como as empresas devem lidar com escalas, compensações e pagamentos

O ano de 2026 terá feriados em sextas e segundas-feiras, além de algumas oportunidades de emendas, como no caso de Tiradentes, que cairá numa terça-feira de abril, e do ponto...

Do sucesso à demissão: saiba por que algumas empresas têm se incomodado com os ‘blogueiros CLT’

Virou mania nacional criar conteúdo nas redes sociais sobre a própria rotina. Em novembro, o g1 mostrou como esse hábito passou a fazer parte da vida do trabalhador, com o surgimento dos “blogueiros...

Quase 50 mil brasileiros lutam na Justiça para ter o pai na certidão

O que significa ter o nome do pai na certidão de nascimento? Para muitos, é a afirmação de uma história, de uma identidade, de uma origem. Mas, para quase 50...

FGTS em processos trabalhistas: Nota orientativa do FGTS Digital nº 08/2025 e manual FGTS Digital (01/08/2025)

Em agosto de 2025, a Caixa Econômica Federal divulgou a Nota Orientativa FGTS Digital nº 08/2025, com o objetivo de esclarecer procedimentos relacionados ao recolhimento do FGTS em processos trabalhistas...

O STF suspende julgamento que debatia a inclusão de empresa do mesmo grupo econômico na fase de execução

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria pela não inclusão de empresas do mesmo grupo econômico na fase de cobrança de uma condenação trabalhista (execução), sem terem participado do processo...

Dia dos avós: cuidar dos netos pode dar direito a restituição do IR e pensão do INSS? Entenda.

Avós que criam netos podem ter direito a uma série de benefícios pouco conhecidos, que vão desde a inclusão dos menores como dependentes na declaração do Imposto de Renda —...

LGBTQIAPN+: Confira dicas legais e práticas para promover o respeito à diversidade no ambiente de trabalho

Apesar dos avanços legais e jurisprudenciais, pessoas LGBTQIAPN+ continuam enfrentando discriminação no mercado de trabalho. A legislação brasileira assegura igualdade de direitos, mas o desafio está na efetivação dessas garantias...

O uso de dados de geolocalização como meio de prova na justiça do trabalho

A evolução das fontes probatórias é uma realidade indiscutível com a transformação do modelo de sociedade do analógico para o digital, e os meios de prova, indiscutivelmente, evoluíram em conformidade...

Portaria MTE nº 3.665/2023: Nova regra para trabalho em feriados é adiada para março/2026

Estava previsto para 1º de julho de 2025 o início da obrigação de negociação com o sindicato para que empresas dos setores de comércio e serviços pudessem funcionar em dias...

Negócios jurídicos processuais no Direito de Família

O tema dos negócios jurídicos processuais no Direito de Família talvez ainda seja, ao menos entre nós que atuamos na área, um dos tabus a serem superados. Ainda persiste, entre...

Legal Ops moderniza e impulsiona Pessoa & Pessoa Advogados Associados

A busca por mais eficiência, organização e escalabilidade levou o escritório Pessoa & Pessoa Advogados Associados a implementar uma área de Legal Operations - iniciativa que já vem transformando profundamente...

STF retoma julgamento sobre responsabilização de plataformas digitais

O Supremo discute ainda se as empresas que hospedam sites na internet têm o dever de fiscalizar o conteúdo publicado e retirá-lo do ar quando considerado ofensivo, sem necessidade de...