Do sucesso à demissão: saiba por que algumas empresas têm se incomodado com os ‘blogueiros CLT’
Virou mania nacional criar conteúdo nas redes sociais sobre a própria rotina. Em novembro, o g1 mostrou como esse hábito passou a fazer parte da vida do trabalhador, com o surgimento dos “blogueiros CLT”. Mostrar os perrengues do dia a dia deu fama a uma porção de novos influenciadores que passaram a tirar uma grana extra com a […]
Quase 50 mil brasileiros lutam na Justiça para ter o pai na certidão
O que significa ter o nome do pai na certidão de nascimento? Para muitos, é a afirmação de uma história, de uma identidade, de uma origem. Mas, para quase 50 mil pessoas que recorreram aos tribunais brasileiros em 2025, porém, essa afirmação se transformou em uma batalha judicial — um confronto para garantir o reconhecimento […]
FGTS em processos trabalhistas: Nota orientativa do FGTS Digital nº 08/2025 e manual FGTS Digital (01/08/2025)
Em agosto de 2025, a Caixa Econômica Federal divulgou a Nota Orientativa FGTS Digital nº 08/2025, com o objetivo de esclarecer procedimentos relacionados ao recolhimento do FGTS em processos trabalhistas e reforçar que os valores devem ser depositados na conta vinculada do trabalhador, nunca pagos diretamente ao empregado. A nota detalha ainda as regras para […]
O STF suspende julgamento que debatia a inclusão de empresa do mesmo grupo econômico na fase de execução
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria pela não inclusão de empresas do mesmo grupo econômico na fase de cobrança de uma condenação trabalhista (execução), sem terem participado do processo judicial desde o início. O julgamento tinha sido interrompido em fevereiro, com um placar de 5×1 pela não inclusão. Durante a sessão desta quinta-feira (7/8), […]
Dia dos avós: cuidar dos netos pode dar direito a restituição do IR e pensão do INSS? Entenda.
Avós que criam netos podem ter direito a uma série de benefícios pouco conhecidos, que vão desde a inclusão dos menores como dependentes na declaração do Imposto de Renda — e deduções ligadas a essa inclusão —, até a isenção total do tributo em caso de doença grave. Em algumas situações, também é possível deixar […]
LGBTQIAPN+: Confira dicas legais e práticas para promover o respeito à diversidade no ambiente de trabalho
Apesar dos avanços legais e jurisprudenciais, pessoas LGBTQIAPN+ continuam enfrentando discriminação no mercado de trabalho. A legislação brasileira assegura igualdade de direitos, mas o desafio está na efetivação dessas garantias dentro das empresas. Lorena Behrens, advogada trabalhista do Pessoa & Pessoa Advogados e doutoranda em Direito pela PUC-Rio, explica quais são os principais direitos assegurados, […]
O uso de dados de geolocalização como meio de prova na justiça do trabalho
A evolução das fontes probatórias é uma realidade indiscutível com a transformação do modelo de sociedade do analógico para o digital, e os meios de prova, indiscutivelmente, evoluíram em conformidade com as modificações experimentadas pelas relações sociais pautadas pelo surgimento exponencial de novas tecnologias. Considera-se prova digital todo dado ou informação obtido por meio de […]
Portaria MTE nº 3.665/2023: Nova regra para trabalho em feriados é adiada para março/2026
Estava previsto para 1º de julho de 2025 o início da obrigação de negociação com o sindicato para que empresas dos setores de comércio e serviços pudessem funcionar em dias de feriado. Tal exigência está contida na Portaria MTE nº 3.665/2023, que revoga dispositivos da norma anterior (Portaria MTE nº 671/2021) e exige a autorização […]
Negócios jurídicos processuais no Direito de Família
O tema dos negócios jurídicos processuais no Direito de Família talvez ainda seja, ao menos entre nós que atuamos na área, um dos tabus a serem superados. Ainda persiste, entre diversos operadores do Direito, uma compreensão equivocada de que os processos de família seriam integralmente indisponíveis, o que inviabilizaria qualquer negociação entre as partes quanto […]
STF retoma julgamento sobre responsabilização de plataformas digitais
O Supremo discute ainda se as empresas que hospedam sites na internet têm o dever de fiscalizar o conteúdo publicado e retirá-lo do ar quando considerado ofensivo, sem necessidade de intervenção do Judiciário O Supremo Tribunal Federal (STF) irá retomar nesta quarta-feira (4/6) dois importantes julgamentos sobre a responsabilidade das plataformas digitais a respeito de […]
