Insights

Planejamento patrimonial e sucessório: da ficção para a realidade

A série Succession, da HBO e, atualmente, a novela Terra e Paixão, da TV Globo, colocaram em debate o conflito em torno da sucessão das empresas familiares. Quem acompanhou a saga da...

STF forma maioria para validar a contribuição assistencial a empregados não sindicalizados

O Plenário do STF formou maioria, nesta sexta-feira (1/09), para validar a cobrança da contribuição assistencial imposta por acordos ou convenções coletivas a trabalhadores não sindicalizados, desde que lhes seja...

Legítima defesa da honra acabou, mas desigualdades de gênero continuam

No dia 1º de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade da tese da legítima defesa da honra. Como diz o ditado, “se a justiça tarda,...

O caso Larissa Manoela e a exploração econômica de jovens talentos

A situação relatada pela jovem atriz Larissa Manoela, que ganhou projeção no noticiário ao denunciar o uso inadequado de seu patrimônio pelos pais, serve como um lembrete contundente de como...

A licença-paternidade e a necessidade da promoção da igualdade de gênero

No Brasil, a despeito do passar do tempo e da mudança do modelo familiar, o ordenamento jurídico não avançou para se moldar à realidade de maneira igualitária, no que diz...

Compra consciente: com a aproximação do dia dos pais, consumidor deve ficar atento

O Dia dos Pais será comemorado no domingo, 13 de agosto. Algumas dicas podem ajudar na compra do presente. O consumidor deve prestar atenção na contratação de serviços, política de...

A arrojada e contraditória Lei da Igualdade Salarial entre homens e mulheres

Foi publicada, no dia 3 de julho, a Lei nº 14.611/2023, que "dispõe sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens". A lei tem por objetivo regulamentar...

O piso salarial do profissional de enfermagem celetista e a decisão do STF

O STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu o julgamento da ação cautelar proposta na ADI 7.222 no último dia 30/6/2023, acolhendo a posição externada pelos ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar...

Como fica o horário de trabalho durante a Copa do Mundo feminina 2023

A estreia da seleção brasileira de futebol feminino na Copa do Mundo foi hoje (24), às 8h, contra o Panamá. Os funcionários públicos contarão com ponto facultativo para torcer pelo Brasil....

Imposto sobre herança e a reforma tributária: o que esperar

Entre as alterações promovidas pela reforma tributária (PEC 45/2019) aprovada pela Câmara dos Deputados, despertaram especial atenção aquelas que modificam a cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação...

Lei n. 14.611/2023: Política de igualdade salarial entre homens e mulheres

A Lei n. 14.611/2023, publicada em 03 de julho de 2023, “dispõe sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens”. A igualdade salarial já era uma...

A nova disciplina da igualdade salarial entre homens e mulheres. Comentários à Lei 14.611/23

1. Introdução Foi publicada, no dia 03 de julho, a Lei nº 14.611/2023 que “dispõe sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens”. A Lei tem...