Pessoa & Pessoa é destaque no Análise Advocacia Regional 2024
O Pessoa & Pessoa Advogados é novamente reconhecido por sua excelência e comprometimento no Análise Advocacia Regional 2024. Este reconhecimento reafirma a posição de destaque do escritório no cenário jurídico nacional. Crescimento e reconhecimento A Análise Advocacia Regional 2024 é um dos mais importantes estudos do setor, oferecendo uma visão detalhada sobre os principais […]
Saiba como identificar uma alienação parental
A alienação parental é uma realidade dolorosa que afeta muitas famílias, prejudicando profundamente o bem-estar emocional de crianças e adolescentes. Ela ocorre quando uma criança é manipulada por um dos pais para rejeitar o outro sem justificativa válida, causando cicatrizes que podem durar uma vida inteira. Lucas Menezes, Sócio da Área de Família e Sucessões […]
Inteligência artificial é um dos temas de concurso nacional de artigos lançado por escritório de advocacia
Promovido pelo Pessoa & Pessoa Advogados, o I Concurso Nacional de Artigos Jurídicos é dirigido a advogados e estudantes de Direito. Textos podem ser enviados até 01 de setembro*; premiações serão em dinheiro, tablet, kindle e voucher em livros jurídicos O uso da inteligência artificial (IA), um dos assuntos mais debatidos hoje no mundo, […]
Lei de Alienação Parental: revogar ou reformar?
Ontem, dia 25 de abril, celebra-se o Dia Internacional de Combate à Alienação Parental, uma ocasião para refletir sobre uma questão que afeta profundamente as dinâmicas familiares em todo o mundo. No Brasil, o tema é regulamentado pela Lei 12.318 de 2010, que está atualmente sob o escrutínio de um intenso debate devido a um […]
A violência patrimonial contra a mulher
A violência patrimonial contra a mulher é um tema muito importante que muitas vezes passa despercebido e precisa de mais visibilidade, pois suas consequências podem ser devastadoras. Essa forma de violência pode assumir muitas formas, incluindo o controle econômico, a manipulação financeira e a privação do acesso aos recursos financeiros. No dia 02.04, Lucas Menezes, […]
Relatório de Transparência Salarial Pessoa & Pessoa
O Decreto n.11.795/2023 e a Portaria 3.714/2023 do MTE, que regulamenta a Lei 14.611/2023, estabelecem que as empresas com mais de 100 empregados devem divulgar o resultado de seu Relatório de Transparência Salarial e Critérios Remuneratórios. O escritório Pessoa e Pessoa, atendendo à referida obrigação legal, divulga o resultado de seu relatório oficial. Considerando que se trata de um documento […]
Amor, confiança e fraude: importância da transparência patrimonial em família
Esta semana, uma conhecida atriz ganhou os holofotes da imprensa ao revelar em suas redes sociais o desafio judicial que vem enfrentando contra seu ex-cônjuge, um ex-atleta profissional de basquete. A acusação central é de que ele teria desviado bens do patrimônio comum do casal, particularmente ao registrar a propriedade da casa onde moravam sob […]
Implantação parcial do FGTS Digital sobre créditos oriundos de reclamação trabalhista
O governo segue avançando com o projeto de centralização, nas suas plataformas digitais, dos dados relacionados aos contratos de trabalho e condenações decorrentes de reclamações trabalhistas. Neste mês de março, foi divulgada a Portaria MTE n.240/ 2024 que estabelece que a multa de 40% sobre o FGTS devida, em decorrência de condenação ou acordo em […]
Dia do Consumidor: Dicas para aproveitar promoções com segurança
No Dia Mundial do Consumidor, comemorado dia 15 de março, superpromoções acontecem, deixando os compradores alvoroçados. Mas como alerta a advogada e sócia do escritório Pessoa & Pessoa Advogados, Larissa Sento-Sé, o consumidor precisa ficar atento aos golpes, aos sites e links falsos, que podem ser usados para roubar dados pessoais e para tirar dinheiro […]
Mãe servidora ou trabalhadora não gestante, em união homoafetiva, tem direito ao gozo de licença maternidade
O Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1211446, com repercussão geral e fixou tese no sentido de que a mãe servidora ou trabalhadora não gestante, em união homoafetiva, tem direito ao gozo de licença maternidade. Caso a companheira tenha utilizado o beneficio, fará jus à licença pelo período equivalente ao da licença-paternidade. A […]
