Entre a memória e a lei: desafios da herança digital
Em um mundo onde nossa presença digital se tornou uma extensão quase palpável de nossas vidas, a questão da herança digital surge como um tema crucial, mas frequentemente negligenciado. Nos corredores virtuais onde nossas memórias, interações e transações residem, surge uma pergunta importante: o que acontece com este acervo digital quando não estamos mais aqui […]
Prevenindo golpes, os bancos e entidades investem em conscientização e alertam os consumidores sobre os riscos
Empresas foram condenadas em 58% dos casos envolvendo golpes digitais, aplicados por terceiros, julgados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) entre 2020 e 2023. É o que mostra estudo que analisou 351 processos com 8 tipos de fraudes – entre elas os golpes do motoboy, da falsa vaga de emprego, do boleto falso […]
Pessoa & Pessoa é destaque no Análise Advocacia Regional 2024
O Pessoa & Pessoa Advogados é novamente reconhecido por sua excelência e comprometimento no Análise Advocacia Regional 2024. Este reconhecimento reafirma a posição de destaque do escritório no cenário jurídico nacional. Crescimento e reconhecimento A Análise Advocacia Regional 2024 é um dos mais importantes estudos do setor, oferecendo uma visão detalhada sobre os principais […]
Saiba como identificar uma alienação parental
A alienação parental é uma realidade dolorosa que afeta muitas famílias, prejudicando profundamente o bem-estar emocional de crianças e adolescentes. Ela ocorre quando uma criança é manipulada por um dos pais para rejeitar o outro sem justificativa válida, causando cicatrizes que podem durar uma vida inteira. Lucas Menezes, Sócio da Área de Família e Sucessões […]
Inteligência artificial é um dos temas de concurso nacional de artigos lançado por escritório de advocacia
Promovido pelo Pessoa & Pessoa Advogados, o I Concurso Nacional de Artigos Jurídicos é dirigido a advogados e estudantes de Direito. Textos podem ser enviados até 01 de setembro*; premiações serão em dinheiro, tablet, kindle e voucher em livros jurídicos O uso da inteligência artificial (IA), um dos assuntos mais debatidos hoje no mundo, […]
Lei de Alienação Parental: revogar ou reformar?
Ontem, dia 25 de abril, celebra-se o Dia Internacional de Combate à Alienação Parental, uma ocasião para refletir sobre uma questão que afeta profundamente as dinâmicas familiares em todo o mundo. No Brasil, o tema é regulamentado pela Lei 12.318 de 2010, que está atualmente sob o escrutínio de um intenso debate devido a um […]
A violência patrimonial contra a mulher
A violência patrimonial contra a mulher é um tema muito importante que muitas vezes passa despercebido e precisa de mais visibilidade, pois suas consequências podem ser devastadoras. Essa forma de violência pode assumir muitas formas, incluindo o controle econômico, a manipulação financeira e a privação do acesso aos recursos financeiros. No dia 02.04, Lucas Menezes, […]
Relatório de Transparência Salarial Pessoa & Pessoa
O Decreto n.11.795/2023 e a Portaria 3.714/2023 do MTE, que regulamenta a Lei 14.611/2023, estabelecem que as empresas com mais de 100 empregados devem divulgar o resultado de seu Relatório de Transparência Salarial e Critérios Remuneratórios. O escritório Pessoa e Pessoa, atendendo à referida obrigação legal, divulga o resultado de seu relatório oficial. Considerando que se trata de um documento […]
Amor, confiança e fraude: importância da transparência patrimonial em família
Esta semana, uma conhecida atriz ganhou os holofotes da imprensa ao revelar em suas redes sociais o desafio judicial que vem enfrentando contra seu ex-cônjuge, um ex-atleta profissional de basquete. A acusação central é de que ele teria desviado bens do patrimônio comum do casal, particularmente ao registrar a propriedade da casa onde moravam sob […]
Implantação parcial do FGTS Digital sobre créditos oriundos de reclamação trabalhista
O governo segue avançando com o projeto de centralização, nas suas plataformas digitais, dos dados relacionados aos contratos de trabalho e condenações decorrentes de reclamações trabalhistas. Neste mês de março, foi divulgada a Portaria MTE n.240/ 2024 que estabelece que a multa de 40% sobre o FGTS devida, em decorrência de condenação ou acordo em […]
