Legal Ops moderniza e impulsiona Pessoa & Pessoa Advogados Associados
A busca por mais eficiência, organização e escalabilidade levou o escritório Pessoa & Pessoa Advogados Associados a implementar uma área de Legal Operations – iniciativa que já vem transformando profundamente a gestão e o posicionamento do escritório. Em apenas seis meses, a nova estrutura resultou em redução de custos, aumento de produtividade e melhoria na […]
STF retoma julgamento sobre responsabilização de plataformas digitais
O Supremo discute ainda se as empresas que hospedam sites na internet têm o dever de fiscalizar o conteúdo publicado e retirá-lo do ar quando considerado ofensivo, sem necessidade de intervenção do Judiciário O Supremo Tribunal Federal (STF) irá retomar nesta quarta-feira (4/6) dois importantes julgamentos sobre a responsabilidade das plataformas digitais a respeito de […]
Debate pode definir rumos do equilíbrio entre crédito, proteção ao consumidor e segurança jurídica
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi instado a decidir, sob o rito dos recursos repetitivos, se é obrigatória a notificação prévia do devedor antes da inclusão de seu nome no Sistema de Informações de Crédito do Banco Central (SCR/Sisbacen). Trata-se de uma discussão sensível, cujos desdobramentos afetam tanto o mercado financeiro quanto a dinâmica […]
Saúde mental tem afastado trabalhadores em todo o Brasil
As mudanças na Norma Regulamentadora 1 (NR-1) trouxeram um alerta importante para as empresas: a saúde mental dos trabalhadores agora também precisa ser considerada na gestão de riscos. Nosso sócio, Antônio Carlos Oliveira, participou de uma matéria especial no Jornal da Manhã da TV Bahia, onde falou sobre os fatores psicossociais que devem ser obrigatoriamente incluídos no Programa de […]
O que é Pejotização e o que está em debate no STF
O que é Pejotização? STF debate se a Justiça do Trabalho tem competência para analisar estes contratos. A decisão do ministro Gilmar Mendes reconhece que contratos previstos no Código Civil (como os de PJ) não podem ser automaticamente presumidos como vínculos de emprego. Em entrevista ao O POVO News, nossa sócia, Renata Azi explicou o […]
STJ define um novo marco no controle da litigância abusiva
O julgamento do Tema Repetitivo 1198 pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), concluído recentemente, representa um avanço significativo no combate à litigância abusiva, um problema crescente no Judiciário brasileiro. A decisão, que manteve em grande parte a tese defendida pelo relator, ministro Moura Ribeiro, reforça a necessidade da apresentação de documentos que fundamentem minimamente a […]
OAB-SP obtém liminares na Justiça Federal contra o exercício ilegal da advocacia
A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) está combatendo, na Justiça Federal, o exercício ilegal da advocacia. Desde 2022, ingressou com 34 ações civis públicas e obteve 23 decisões liminares contra estabelecimentos que ofereciam serviços advocatícios sem autorização. Boa parte das ações ajuizadas envolve empresas e profissionais sem inscrição na OAB e […]
Nova NR-1: O que muda na Segurança do Trabalho?
As recentes atualizações na Norma Regulamentadora nº 1 (NR 1), estabelecidas pela Portaria MTE nº 1.419/2024, representam um avanço significativo na proteção dos trabalhadores, especialmente ao reconhecer e incluir os riscos psicossociais no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO). Essa mudança, que entrará em vigor em maio de 2025, impõe novos desafios importantes para as empresas, […]
Regras contra litigância abusiva ficam mais rígidas – e agora?
Ao permitir que o juiz exija das partes documentos comprobatórios sempre que suspeitar de litigância abusiva, o Superior Tribunal de Justiça une esforços às normativas que coíbem essa prática. Essas medidas são positivas, mas não bastam, uma vez que o combate precisa passar também pela própria advocacia. Essa é a análise de advogados ouvidos pela […]
Nova resolução do CNJ torna uso de IA no Judiciário mais burocrático – porém mais seguro!
A nova resolução do Conselho Nacional de Justiça sobre a utilização de inteligência artificial (IA) no Judiciário dará mais segurança aos processos de contratação, desenvolvimento, uso e monitoramento de ferramentas que utilizam esse tipo de tecnologia, segundo os especialistas ouvidos pela revista eletrônica Consultor Jurídico sobre o assunto. Eles reconhecem que a norma tornará mais burocrático o […]
