SANCIONADO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quinta-feira (04.08), o projeto de lei (PL) nº. 2564/20, que estabelece o piso salarial para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.

O piso nacional dos enfermeiros, dos setores público e privado, ficou em R$ 4.750,00, valor este que servirá de referência para o cálculo do mínimo salarial também dos profissionais técnicos de enfermagem, que passarão a receber o valor de R$ 3.325,00 (70%); e dos auxiliares de enfermagem e parteiras, que receberão o valor de R$ 2.375,00 (50%).

O texto previa a correção anual dos valores com base na inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Contudo, o trecho foi vetado pelo presidente.

O piso salarial entrará em vigor imediatamente após a publicação da sanção no Diário Oficial da União (DOU), o que ocorrerá nesta sexta-feira (05.08), ficando assegurada a manutenção das remunerações e salários vigentes dos profissionais que recebem valores superiores ao piso estabelecido.

 

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