Insights

LGBTQIAPN+: Confira dicas legais e práticas para promover o respeito à diversidade no ambiente de trabalho

Apesar dos avanços legais e jurisprudenciais, pessoas LGBTQIAPN+ continuam enfrentando discriminação no mercado de trabalho. A legislação brasileira assegura igualdade de direitos, mas o desafio está na efetivação dessas garantias...

O uso de dados de geolocalização como meio de prova na justiça do trabalho

A evolução das fontes probatórias é uma realidade indiscutível com a transformação do modelo de sociedade do analógico para o digital, e os meios de prova, indiscutivelmente, evoluíram em conformidade...

Portaria MTE nº 3.665/2023: Nova regra para trabalho em feriados é adiada para março/2026

Estava previsto para 1º de julho de 2025 o início da obrigação de negociação com o sindicato para que empresas dos setores de comércio e serviços pudessem funcionar em dias...

Negócios jurídicos processuais no Direito de Família

O tema dos negócios jurídicos processuais no Direito de Família talvez ainda seja, ao menos entre nós que atuamos na área, um dos tabus a serem superados. Ainda persiste, entre...

Legal Ops moderniza e impulsiona Pessoa & Pessoa Advogados Associados

A busca por mais eficiência, organização e escalabilidade levou o escritório Pessoa & Pessoa Advogados Associados a implementar uma área de Legal Operations - iniciativa que já vem transformando profundamente...

STF retoma julgamento sobre responsabilização de plataformas digitais

O Supremo discute ainda se as empresas que hospedam sites na internet têm o dever de fiscalizar o conteúdo publicado e retirá-lo do ar quando considerado ofensivo, sem necessidade de...

Debate pode definir rumos do equilíbrio entre crédito, proteção ao consumidor e segurança jurídica

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi instado a decidir, sob o rito dos recursos repetitivos, se é obrigatória a notificação prévia do devedor antes da inclusão de seu nome...

Prorrogado o prazo para adequação às Novas Regras de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais da NR-1

Portaria MTE nº 765: Prorrogado o prazo para adequação às Novas Regras de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais da NR-1 O Ministério do Trabalho e Emprego publicou, nesta quarta-feira (15), no...

Saúde mental tem afastado trabalhadores em todo o Brasil

As mudanças na Norma Regulamentadora 1 (NR-1) trouxeram um alerta importante para as empresas: a saúde mental dos trabalhadores agora também precisa ser considerada na gestão de riscos. Nosso sócio,...

O que é Pejotização e o que está em debate no STF

O que é Pejotização? STF debate se a Justiça do Trabalho tem competência para analisar estes contratos. A decisão do ministro Gilmar Mendes reconhece que contratos previstos no Código Civil...

STJ define um novo marco no controle da litigância abusiva

O julgamento do Tema Repetitivo 1198 pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), concluído recentemente, representa um avanço significativo no combate à litigância abusiva, um problema crescente no Judiciário brasileiro. A...

Suspensão nacional de processos sobre pejotização

Em decisão proferida no dia 14 de abril de 2025, o Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão nacional de todos os processos trabalhistas que discutem a...