A violência patrimonial contra a mulher
A violência patrimonial contra a mulher é um tema muito importante que muitas vezes passa despercebido e precisa de mais visibilidade, pois suas consequências podem ser devastadoras. Essa forma de violência pode assumir muitas formas, incluindo o controle econômico, a manipulação financeira e a privação do acesso aos recursos financeiros. No dia 02.04, Lucas Menezes, […]
Amor, confiança e fraude: importância da transparência patrimonial em família
Esta semana, uma conhecida atriz ganhou os holofotes da imprensa ao revelar em suas redes sociais o desafio judicial que vem enfrentando contra seu ex-cônjuge, um ex-atleta profissional de basquete. A acusação central é de que ele teria desviado bens do patrimônio comum do casal, particularmente ao registrar a propriedade da casa onde moravam sob […]
Dia do Consumidor: Dicas para aproveitar promoções com segurança
No Dia Mundial do Consumidor, comemorado dia 15 de março, superpromoções acontecem, deixando os compradores alvoroçados. Mas como alerta a advogada e sócia do escritório Pessoa & Pessoa Advogados, Larissa Sento-Sé, o consumidor precisa ficar atento aos golpes, aos sites e links falsos, que podem ser usados para roubar dados pessoais e para tirar dinheiro […]
Desmistificando o Relatório Emprega Brasil: alerta jurídico revela armadilhas e cautelas necessárias
Itens mal elaborados no Portal Emprega Brasil podem ir contra o objetivo da lei e dificultar o cumprimento das metas pelas empresas, diz Renata Azi, advogada do Pessoa e Pessoa. Vai até dia 29 o prazo para envio do relatório relativo à igualdade salarial entre gêneros O Relatório de Transparência Salarial e de Critérios […]
Carnaval é feriado? O que diz a legislação brasileira
A folia já esquentou na maioria das cidades do país. Como fica o trabalho? É possível curtir e só voltar a dar expediente depois da Quarta-feira de Cinzas? O advogado do escritório Pessoa & Pessoa, Gustavo Galvão, tem as respostas Na maioria das cidades do Brasil o Carnaval não entra na lista dos feriados. Mas […]
O piso salarial legal do profissional de enfermagem celetista e a decisão do STF
O julgamento sobre o piso salarial dos profissionais de enfermagem ganhou um novo capítulo no apagar das luzes de 2023. Ao que tudo indica, trata-se da melhor solução possível para o desafio criado pela Lei 14.434/2022. Senão, vejamos. No último dia 19 de dezembro, o STF concluiu, ao julgar os embargos de declaração na cautelar […]
Ana Hickmann e os desdobramentos jurídicos: guarda compartilhada, violência doméstica e a Lei 14.713/2023
O recente desdobramento do caso envolvendo a apresentadora Ana Hickmann lança luz sobre um importante debate acerca da violência contra a mulher e a determinação da guarda e regime de convivência dos filhos em contextos familiares conflituosos. A edição da Lei 14.713/2023, que alterou o §2º do art. 1.584 do Código Civil, introduz um aspecto […]
Promoção de disputas judiciais falsas se multiplica
A promoção de disputas judiciais falsas – chamada de “advocacia predatória” – tem se multiplicado em larga escala com o uso de redes sociais, softwares jurídicos, carros de som e até inteligência artificial. Mas os setores bancário, aéreo, de telecomunicações e construção, que são alvos preferenciais da prática, já se movimentam para combater o fenômeno, […]
‘As soluções inovadoras, envolvendo ou não o uso de tecnologia, democratizam o mundo jurídico’
O escritório Pessoa & Pessoa Advogados reuniu, em setembro, advogados, designers, cientistas, analistas de dados e profissionais das áreas de negócios e marketing no Hackathon Jurídico, que visou discutir soluções inovadoras para os desafios jurídicos. Os três melhores trabalhos ganharam prêmios em dinheiro, sendo os vencedores: 1º Lugar – Equipe Amarela com o projeto: “RANK Soluções Inteligentes”, […]
30 anos da ADC: marco no controle de constitucionalidade
Há 30 anos, a ação declaratória de constitucionalidade (ADC) se incorporava ao ordenamento jurídico brasileiro, por meio da Emenda Constitucional nº 3, de 17/3/1993. Esta emenda deu nova redação à alínea “a” do inciso I do artigo 102, da Constituição, inserindo, ainda, o §2º ao referido dispositivo constitucional. Sua proposta foi elaborada a partir de […]
