STF forma maioria para validar a contribuição assistencial a empregados não sindicalizados
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O Plenário do STF formou maioria, nesta sexta-feira (1/09), para validar a cobrança da contribuição assistencial imposta por acordos ou convenções coletivas a trabalhadores não sindicalizados, desde que lhes seja assegurado o direito de oposição. A sessão virtual será finalizada dia 11/9. Ao validar a possibilidade de cobrança da contribuição a quaisquer trabalhadores, o Supremo […]