Salário maternidade: as empresas ainda podem recuperar o que foi pago durante a pandemia?
*Sinésio Cyrino As empresas ainda podem hoje recuperar o que foi pago durante a pandemia, por força da Lei nº 14.151/2021 e suas alterações? A resposta é, sem dúvida, positiva. Vejamos as razões. Inicialmente, é preciso trazer à baila, para nos situar, a definição, característica e mecanismo de efetivação do salário maternidade. Este benefício previdenciário […]